<\/p>\n\n\n\n
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gest\u00e3o – SEPLAG, \u00f3rg\u00e3o integrante da Administra\u00e7\u00e3o Direta Estadual, constitui-se como \u00f3rg\u00e3o central das tem\u00e1ticas sob sua gest\u00e3o. Nesse sentido, tem a fun\u00e7\u00e3o de coordenar o processo de planejamento governamental de curto, m\u00e9dio e longo prazo<\/strong>, al\u00e9m de acompanhar e controlar os planos, programas e projetos anual e plurianual, e de estudar e propor diretrizes para o desenvolvimento e moderniza\u00e7\u00e3o do Estado.<\/p>\n\n\n\n Em conson\u00e2ncia com as fun\u00e7\u00f5es da SEPLAG, organizavam-se capacita\u00e7\u00f5es, cursos, encontros e diversos outros eventos com o objetivo de capacitar, instruir e disseminar o conhecimento e as boas pr\u00e1ticas para os servidores do Estado do Rio de Janeiro e seus munic\u00edpios. Todos esses eventos eram realizados a partir das Redes da SEPLAG, especialmente pela Rede de Planejamento (REDEPLAN), Rede de Or\u00e7amento (REDOR) e Rede de Log\u00edstica (REDELOG).<\/p>\n\n\n\n Dessa forma, nas atribui\u00e7\u00f5es e compet\u00eancias institucionais da SEPLAG e visando o aumento da capacidade estadual em implementar estrat\u00e9gias que gerem maior impacto para os cidad\u00e3os<\/strong>, aliado a uma demanda dos recursos humanos da pr\u00f3pria SEPLAG, constatou-se a necessidade de qualifica\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dos servidores p\u00fablicos estaduais consolidado em um ambiente direcionado para a educa\u00e7\u00e3o<\/strong>. Nesse sentido, surge a concep\u00e7\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o de uma escola de governo, com atua\u00e7\u00e3o direta nos temas de planejamento e gest\u00e3o p\u00fablica<\/strong>, com o objetivo preparar os servidores p\u00fablicos estaduais para os desafios da gest\u00e3o governamental<\/strong> do Estado do Rio de Janeiro, assim como o fomento a gera\u00e7\u00e3o de conhecimentos e capacidades<\/strong> que possibilitem uma atua\u00e7\u00e3o direcionada para a efici\u00eancia e efetividade das pol\u00edticas p\u00fablicas<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Surge, ent\u00e3o, em 13 de novembro de 2023, a Escola de Gest\u00e3o P\u00fablica do Rio de Janeiro, escola de governo, que integra a Subsecretaria Executiva (SUBEXE) da SEPLAG, institu\u00edda pelo Decreto Estadual 48.795. A escola tem como foco principal de atua\u00e7\u00e3o a formula\u00e7\u00e3o, coordena\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de forma\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos estaduais nas \u00e1reas de planejamento e gest\u00e3o<\/strong>, como tamb\u00e9m o fomento interno \u00e0 produ\u00e7\u00e3o acad\u00eamica e cient\u00edfica<\/strong> nas respectivas \u00e1reas de conhecimento. Al\u00e9m disso, a EGEP\/RJ pode atuar na promo\u00e7\u00e3o de forma\u00e7\u00f5es e capacita\u00e7\u00f5es para servidores dos munic\u00edpios do Estado do Rio de Janeiro, limitando-se a mat\u00e9rias de planejamento e gest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A partir da data de cria\u00e7\u00e3o da EGEP\/RJ, iniciaram-se as atividades referentes \u00e0 escola de governo, atuando, primeiramente, no planejamento de trilhas de aprendizagem<\/strong> sobre os temas de planejamento, gest\u00e3o e doc\u00eancia para os servidores p\u00fablicos e no planejamento de uma mentoria para a forma\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7as femininas<\/strong>. Al\u00e9m dessas atividades, destacam-se tamb\u00e9m a cria\u00e7\u00e3o do grupo de pesquisa da EGEP\/RJ para produ\u00e7\u00e3o de trabalhos cient\u00edficos<\/strong> e a elabora\u00e7\u00e3o de um ambiente virtual de aprendizagem<\/strong> (AVA) para a educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia<\/strong> (EAD) e gest\u00e3o do conhecimento<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Os esfor\u00e7os aplicados pela equipe da EGEP\/RJ visam o cumprimento das metas estabelecidas para a escola, que s\u00e3o: (i) modelar e implementar todas as trilhas de aprendizagem da SEPLAG at\u00e9 2026<\/strong>; (ii) capacitar todos os \u00f3rg\u00e3os e entidades nas trilhas de aprendizagem das Redes SEPLAG at\u00e9 dezembro de 2026<\/strong>; (iii) manter 100% dos servidores da SEPLAG atualizados nas trilhas de aprendizagem relacionadas \u00e0s habilidades e compet\u00eancias das respectivas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o at\u00e9 dezembro de 2026<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n A EGEP\/RJ segue as orienta\u00e7\u00f5es da Pol\u00edtica Nacional de Desenvolvimento de Pessoas<\/strong> (PNDP), estabelecida pelo decreto n\u00ba 9.991 de 28 de agosto de 2019, bem como do decreto n\u00ba 47.686 de 15 de julho de 2021, que estabelece a Pol\u00edtica de Capacita\u00e7\u00e3o de Pessoas da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Estadual Direta e Indireta e aborda outras quest\u00f5es. As pol\u00edticas tamb\u00e9m permitem que a EGEP\/RJ formule as diretrizes referentes \u00e0s compet\u00eancias abrangentes para o desenvolvimento de indiv\u00edduos<\/strong>, no \u00e2mbito da SEPLAG.<\/p>\n\n\n\n A atua\u00e7\u00e3o da escola tamb\u00e9m se baseia nas Leis n\u00ba 5.355, de 23 de novembro de 2008, que estabelece as carreiras de Especialista em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Governamental e Analista de Planejamento e Or\u00e7amento<\/strong> (EPPGGs e APOs) e 6.114, de 19 de dezembro de 2011, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Carreira de Executivo P\u00fablico<\/strong>. Estas leis n\u00e3o apenas definem a etapa subsequente do concurso de admiss\u00e3o nas carreiras, como tamb\u00e9m a conclus\u00e3o bem-sucedida de um programa de forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfico conduzido pela SEPLAG, al\u00e9m da realiza\u00e7\u00e3o de cursos de aperfei\u00e7oamento profissional e acad\u00eamico como um dos crit\u00e9rios para o avan\u00e7o na carreira.<\/p>\n\n\n\n Por fim, a SEPLAG, por interm\u00e9dio da cria\u00e7\u00e3o da EGEP\/RJ, busca uma atua\u00e7\u00e3o direta e permanente na qualifica\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dos seus servidores e de servidores de outros \u00f3rg\u00e3os estaduais e municipais<\/strong> nos temas de planejamento e gest\u00e3o p\u00fablica, alvejando a promo\u00e7\u00e3o da efici\u00eancia e efetividade das pol\u00edticas p\u00fablicas<\/strong>, al\u00e9m do cumprimento das metas da escola<\/strong>.<\/p>\n