Curso de Fase Externa da Contratação
O Curso de Fase Externa da Contratação oferece uma compreensão detalhada e prática dos procedimentos e etapas envolvidos na condução de processos licitatórios no âmbito do setor público. Para os interessados em aprimorar suas habilidades na condução de licitações, este curso aborda desde a publicação do edital até a adjudicação do objeto, passando pela recepção e análise das propostas, os recursos administrativos e demais aspectos da fase externa do processo licitatório. Através de exemplos práticos, simulações e análises de casos reais, os participantes desenvolverão competências essenciais para conduzir licitações de forma eficiente, transparente e em conformidade com a legislação vigente.
CARGA HORÁRIA
76 horas
DISPONIBILIDADE
30 dias
IDIOMA
Português
MODALIDADE
Presencial
PÚBLICO-ALVO
Sevidores estaduais e municipais do Estado do Rio de Janeiro
OBJETIVOS
1) Capacitar os participantes a compreender os procedimentos e etapas envolvidos na fase externa da contratação pública, incluindo a elaboração do edital, a publicação, a recepção e análise das propostas, os recursos administrativos e a adjudicação do objeto;
2) Desenvolver habilidades técnicas para conduzir processos licitatórios de forma eficiente e transparente, garantindo a igualdade de tratamento aos licitantes, a observância dos princípios da administração pública e a seleção da proposta mais vantajosa para a administração;
3) Promover a reflexão crítica e o debate sobre os desafios e as boas práticas relacionadas à condução de licitações públicas, incentivando a adoção de medidas que contribuam para a transparência, a lisura e a eficiência dos processos de contratação governamental.
FAZ PARTE DA TRILHA
Trilha de Contratações
FAZ PARTE DA CERTIFICAÇÃO
Agentes da Contratação
Conteúdo Programático
- Possibilidades de contratação: licitação, dispensa ou inexigibilidade
- Edital, Avisos e Inclusões no SIGFIS
- Parecer jurídico
- Tutorial de Operação do Sistema
- Introdução à fase externa
- Publicação do Instrumento Convocatório
- Apresentação de propostas e lances
- Procedimentos do Certame
- Critérios de desempate na licitação
- Julgamento de Propostas
- Negociação
- Habilitação
- Recurso
- Adjudicação, Homologação e Publicação do Resultado
- Licitação Fracassada, Deserta, Revogada e Anulada
- Avaliação do procedimento licitatório