Está em andamento na Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro (SEPLAG-RJ) o Curso de Formação de Agentes de Contratação, uma iniciativa voltada à capacitação de servidores estaduais responsáveis pela condução dos processos de contratação e compras públicas.

Este treinamento visa atender às exigências da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei Federal n° 14.133/2021), que estabelece a função do agente de contratação como fundamental para a seleção de fornecedores e a gestão eficiente das contratações públicas.

Os agentes de contratação, figuras centrais nos processos licitatórios, são incumbidos da tomada de decisões e do acompanhamento dos trâmites administrativos, além de outras responsabilidades essenciais para assegurar a transparência e a eficácia de cada certame. Em discurso na abertura do curso, o subsecretário de Logística, Rodrigo Oliveira, ressaltou a importância do contínuo aprimoramento dos servidores, especialmente diante das inovações trazidas pela nova legislação.

Resultado de uma parceria entre a SEPLAG e a Escola de Gestão Pública (EGEP-RJ), o curso é conduzido por especialistas da Subsecretaria de Logística e inclui, além das aulas teóricas, palestras ministradas por profissionais com vasta experiência no setor. Ao longo das atividades, os servidores têm acesso a ferramentas e métodos práticos que fortalecem o exercício das suas funções diárias, preparando-os para lidar com os desafios e oportunidades no ambiente de contratações públicas.